1. INTRODUÇÃO
Utilizando uma abordagem holística o presente estudo discute como as múltiplas conexões entre os vetores sociais e as variáveis ambientais produzem diferentes configurações nos espaços agrários. A história da agricultura é analisada considerando as distintas características que os ecossistemas cultivados e os sistemas sociais adquirem ao longo do tempo, para evidenciar diacronicamente as causas das mudanças, utilizando, para tal, a teoria dos sistemas agrários.
Observa-se na literatura a escassez de estudos que utilizem a teoria dos sistemas agrários e abordem o período que vai do final do século xviii, até a chegada, no início do século xx, dos primeiros imigrantes europeus não ibéricos, ou seus descendentes, na região Noroeste do Rio Grande do Sul (RS), Brasil. Existe cerca de um século de história dessa região que carece de estudos que avancem na compreensão desse momento ímpar da história regional, que foi a transição histórica das formas sociais e de agricultura baseadas na organização tribal indígena, para as formas mais integradas as dinâmicas globais de expansão do capitalismo. Com o presente estudo pretende-se contribuir para a interpretação das transformações da agricultura desse período, procurando demonstrar a diversidade de suas formas, a complexidade de suas configurações e as causas das mudanças.
Optou-se por um recorte temporal que englobe as formas de agricultura desenvolvidas desde a ocupação inicial do território até o período imediatamente anterior à modernização da agricultura que, na região estudada, avança de forma mais intensa desde meados dos anos 1960. Esse processo, também denominado de revolução verde, está amplamente documentado e tem sido utilizado na literatura especializada como um divisor de águas na história das transformações agrárias, pois separa as formas tradicionais das modernas formas de agricultura (Mazoyer & Roudart, 2010; Wanderley, 2003). Todavia, como se buscará evidenciar, as formas de agricultura anteriores à modernização da agricultura não eram homogêneas e apresentavam sensível diferenciação ao longo do tempo, residindo aí uma importante contribuição do estudo, ao destacar a heterogeneidade e as causas das transformações nos sistemas agrários no período anterior a modernização da agricultura.
Nesse contexto, o objetivo do presente trabalho é caracterizar os distintos sistemas agrários e analisar as causas de suas transformações na área de abrangência do Conselho Regional de Desenvolvimento da Região Fronteira Noroeste (COREDE-FN), do estado do Rio Grande do Sul, Brasil1. A análise abrangerá o período em que esse território estava ocupado exclusivamente por indígenas, até o período de crise e declínio do sistema agrário colonial, aproximadamente, no ano de 1965. Busca-se, com o presente estudo, responder duas questões principais: quais foram as configurações dos distintos sistemas agrários existentes na região estudada? Quais foram as causas que geraram as transformações nesses sistemas agrários?
MAPA 1
Localização do COREDE-FN na região Noroeste do Rio Grande do Sul
Fonte: elaboração dos autores.
O COREDE-FN localiza-se no noroeste do estado do Rio Grande do Sul, no extremo sul do Brasil, delimitando-se a noroeste, através do rio Uruguai, com a província de Misiones (República Argentina), ao sul, com o COREDE Missões, ao sudeste, com o COREDE Noroeste Colonial e a nordeste, com o COREDE Celeiro. Esses quatro COREDES, em conjunto, constituem a região Noroeste do RS. Santa Rosa é o município polo do COREDE-FN, que é constituído por mais dezenove municípios, tendo área total de 4.689 km² e população estimada, em 2018, de 214.198 pessoas (FEE, 2018).
As transformações históricas na região estudada foram fortemente afetadas pela geopolítica internacional, destacadamente pelas disputas entre as grandes potências europeias nos séculos xvi a xix. Todo o entorno mais amplo a região estudada, em especial os atuais territórios da Argentina, Paraguai e Uruguai, foi diretamente afetado por tais contendas, o que torna o presente estudo uma relevante contribuição para as análises comparativas das diferentes trajetórias desses espaços territoriais, em que pese a imbricação em comum que tiveram ao longo de suas histórias com as metrópoles europeias ao longo do período referido.
O artigo está composto, além desta introdução e das considerações finais, por outras três seções. Na segunda apresenta-se o referencial teórico e os procedimentos metodológicos que embasaram o estudo. Depois disso, realiza-se a caracterização geral da paisagem natural da região delimitada para o estudo, destacando-se os aspectos ambientais que afetam mais diretamente as possibilidades de desenvolvimento da agricultura. Na quarta seção apresenta-se a configuração dos distintos sistemas agrários e discute-se as causas das transformações ao longo do período considerado.
2. REFERENCIAL TEÓRICO E PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
A concepção de ciência cartesiana é fortemente embasada na disciplinariedade, no reducionismo, na especialização, na validação experimental e na valorização dos aspectos quantitativos (Miguel & Wives, 2018a). Conforme Capra (1982), esse modelo de ciência preocupou-se em estabelecer um caminho para a produção do conhecimento no qual a dúvida, o procedimento analítico, a intuição e a dedução tinham papel fundamental na busca da verdade. A ênfase analítica possibilitou importantes avanços científicos e tecnológicos, mas levou à grande fragmentação do conhecimento, à disciplinariedade e à atitude generalizada de reducionismo científico.
No decorrer do século xx essa perspectiva de ciência passou a expressar seus limites, sobretudo para a explicação de fenômenos complexos. A abordagem sistêmica se desenvolve no bojo desse processo de questionamento à ciência clássica cartesiana, destacando a necessidade da consideração holística dos fenômenos. Segundo Miguel e Wives (2018a), a abordagem sistêmica valoriza aspectos como a totalidade, as complexas interações dos sistemas, as interconexões dinâmicas e a reciprocidade das ações, a complexidade crescente dos sistemas e sua historicidade.
A emergência da teoria dos sistemas agrários ocorreu na segunda metade do século xx. Essa teoria sustenta que a compreensão das transformações históricas da agricultura não pode ser captada utilizando-se lentes exclusivamente disciplinares. Conforme Mazoyer e Roudart (2010), ela busca captar o movimento geral de transformação e diferenciação da agricultura no tempo e no espaço. É um instrumento intelectual que, pela análise metódica da organização e funcionamento das distintas formas históricas de agricultura, possibilita a apreensão e compreensão da sua complexidade.
Um sistema agrário é composto por um ecossistema cultivado e um sistema social produtivo, sendo a expressão teórica de um tipo de agricultura historicamente constituída, ecologicamente contextualizada e geograficamente localizada. Um sistema agrário deve ser analisado considerando as atividades relacionais, as interações que a agricultura estabelece com setores não agrícolas e suas conexões com outros sistemas agrários (Mazoyer & Roudart, 2010).
Essa teoria articula analiticamente elementos históricos, sociais e ambientais, superando as perspectivas analíticas estritamente disciplinares. Conforme Silva Neto e Basso (2015), trata-se de uma reação a visões puramente disciplinares dos problemas agrícolas. Sua envergadura heurística permite captar a complexidade dos sistemas socioprodutivos e, ao mesmo tempo, fornece instrumental que possibilita a constituição de sínteses que auxiliam os atores e instituições a guiar suas ações.
Com base nessas referências realizou-se pesquisa qualitativa e explicativa, visto que no presente estudo pretende-se identificar e explicar os fatores que contribuem para a configuração de determinado fenômeno (Gil, 2007). A metodologia baseou-se na teoria dos sistemas agrários (Mazoyer & Roudart, 2010; Miguel & Wives, 2018b), com abordagem multidisciplinar da diferenciação dos sistemas agrários.
Os dados primários da leitura de paisagem foram obtidos em pesquisa de campo (Fonseca, 2002) realizada em diferentes incursões, ao longo dos anos de 2013 e 2014. Dados secundários foram obtidos em consulta documental e pesquisa bibliográfica (Silveira & Córdova, 2009), em trabalhos sobre a formação histórica da região e suas conexões com as transformações extrarregionais. Priorizou-se a análise de trabalhos que abordam a história agrária do entorno da região estudada, bem como, aqueles realizados especificamente na região analisada, para a realização da triangulação de informações.
Foi realizada pesquisa iconográfica, sobretudo de fotografias, junto ao acervo do Museu Antropológico Doutor Pestana (MADP), da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Uma fotografia é um fragmento do tempo, sendo portadora de informações e testemunha histórica dos acontecimentos, produzida a partir de recorte realizado na totalidade, em determinado instante do passado, constituindo-se como relevante fonte para as pesquisas históricas (Rodríguez de las Heras, 2009).
A produção de um texto fotográfico é uma prática significante que sofre a interferência de diversas variáveis, como a intencionalidade do autor, o horizonte cultural do receptor e o contexto econômico, social e político (Marzal, 2007). No presente trabalho as fotografias são incorporadas a narrativa histórica e a análise textual das imagens busca destacar algumas das informações que elas portam, sem a pretensão de explorar todas as possíveis interpretações. Para a análise das fotografias utilizou-se como referência metodológica as recomendações de Marzal (2007), contemplando elementos do nível contextual e enunciativo, mas dando-se prioridade a interpretação global do texto fotográfico e sua articulação ao conjunto da narrativa proposta neste artigo.
3. CARACTERIZAÇÃO DA PAISAGEM ECOLÓGICA DA REGIÃO
A região Noroeste do estado do RS foi uma das últimas áreas de expansão migratória e colonização. Esse processo foi mais intenso entre os anos de 1890 e 1940, resultando na emancipação de vários municípios, sobretudo, a partir de meados dos anos 1900. Descendentes de alemães e italianos foram as etnias predominantes entre os que migraram para a região, considerada de colonização mista. Ao longo do século xx ocorreu crescente miscigenação, que envolveu também a presença de negros, poloneses, indígenas e outras etnias.
A região está inserida na unidade de paisagem do Planalto Basáltico. Essa formação ocupa toda a metade norte do estado do RS, tendo no extremo leste as maiores altitudes, com cerca de mil metros, que gradativamente vão diminuindo no sentido oeste. Os solos da região foram formados por rochas basálticas, sendo predominantemente avermelhados e profundos, com maior presença de solos pedregosos e eventuais afloramentos de rocha nas áreas mais onduladas e nas proximidades dos cursos de água. De um modo geral são solos férteis e bem drenados, com cobertura arbórea densa e diversificada. O relevo predominante possui ondulações que variam de leves a acentuadas, apresentando maior intensidade de ondulações à medida que se aproxima do rio Uruguai ou de seus afluentes.
As estações do ano são bem definidas. A temperatura média anual varia entre 14º C e 20° C, sendo janeiro o mês mais quente e julho o mês mais frio. No inverno é usual a ocorrência de geadas. A precipitação anual fica na faixa de 1500 mm a 1800 mm, chovendo em torno de 100 dias, com boa distribuição ao longo do ano. A umidade relativa do ar, com maior frequência, varia na faixa de 75% a 85%. A paisagem da região estudada é constituída, predominantemente, por: áreas de campos limpos e pastagens; campos subarbustivos; florestas de encosta; e floresta do Alto Uruguai. Por suas características naturais é classificada como apta para o uso agrícola intenso no inverno e no verão.
A vegetação original predominante na paisagem da região Noroeste do RS integrava em sua maior parte, sobretudo nas direções norte e leste, o bioma Mata Atlântica, sendo composta por floresta estacional decidual. Essa formação vegetal se desenvolveu ao longo do curso médio e superior do rio Uruguai e seus afluentes, nas altitudes de 200 a 800 metros, apresentando solos propícios à agricultura. Já na direção sul, a paisagem aproxima-se do bioma Pampa, o que insere a região de estudo na zona de transição entre os biomas Mata Atlântica e Pampa. Esse segundo bioma é originalmente composto por campos de savana e estepes, com solos profundos, bem drenados, ácidos, de baixa fertilidade, com ocorrência de toxidez por alumínio. É na confluência dessas duas zonas ecológicas que foram constituídos ao longo do tempo os distintos sistemas agrários analisados na seção seguinte.
4. SISTEMAS AGRÁRIOS NO COREDE-FRONTEIRA NOROESTE
Do período de ocupação exclusivamente indígena até o ano de 1965 foram identificados os seguintes sistemas agrários na região estudada: sistema agrário indígena (até 1801); sistema agrário caboclo (1801-1915) e sistema agrário colonial (1915-1965). Cabe destacar que não se trata de uma delimitação temporal absoluta, mas os anos de referência para início e final de cada sistema agrário são relativos a determinados eventos históricos que são simbólicos para as transformações em curso. Conforme Kern (2011), não se trata de anular completamente um sistema agrário e substituí-lo por outro substantivamente diferente, se não reconhecer que determinados eventos marcam a reconfiguração dos sistemas, onde novos vetores assumem maior centralidade no direcionamento das dinâmicas de transformação de determinado espaço.
Essa periodização está alinhada com os resultados de outros trabalhos que utilizaram a teoria dos sistemas agrários no estudo de municípios do COREDE-FN, ou no seu entorno, a exemplo dos trabalhos de Silva Neto, Stamberg e Oliveira (2007), Conti e Miguel (2014), Machado et al. (2018) e Tonin, Machado e Wives (2019). As características e dinâmica de funcionamento de cada sistema, bem como as causas das transformações são analisadas nas seções que seguem.
4.1. Sistema agrário indígena
Conforme Kern (1994) o processo de povoamento da bacia do rio da Prata, espaço territorial mais amplo em que está inserido a região de estudo, data de cerca de dez mil anos. Já a ocupação humana do território do RS, de acordo com Silva Neto e Frantz (2015), data de aproximadamente 6.000 anos2. Os indígenas da etnia Guarani teriam sido os primeiros cultivadores na região Noroeste do RS, onde teriam penetrado, aproximadamente no século V dessa era. Para efeitos de análise do sistema agrário indígena, destaca-se que a área do COREDE-FN encontra-se inserida em uma região mais ampla, denominada região Noroeste do RS. Ambas apresentam trajetórias similares em termos da configuração específica desse primeiro sistema agrário.
A região Noroeste do RS apresentava condições favoráveis ao estabelecimento dos povos indígenas, por conjugar espaços de floresta e de campo, o que amplia a biodiversidade nessa zona de transição entre os biomas Pampa e Mata Atlântica. A floresta, com solos bastante férteis, permitia aos indígenas a prática da agricultura em pequenas áreas, através da derrubada e queimada, para a constituição de roças. Essas lavouras eram cultivadas apenas uma vez por ano, com pequena escala de produção. As atividades eram desenvolvidas com instrumentos manuais de trabalho, excluindo o uso de metais, desconhecidos para esses povos até a chegada dos europeus (Tesche, 2007; Haas, 2008; Conti & Miguel, 2014).
Os grupos indígenas produziam para viver, através de trabalho dividido sexualmente e com acesso autônomo aos meios de produção, usados de forma pouco intensa. A produção agrícola possuía caráter seminômade e era realizada com base no corte e queima da vegetação nativa (coivara) nas várzeas dos rios em clareiras abertas no interior das florestas, o que, juntamente com a caça, implicava deslocamentos ao longo do tempo e demandava o uso de extensas áreas originalmente disponíveis na região, o que permitia uma economia da abundância (Kern, 1998, 2011).
O primeiro cultivo no solo de floresta recém derrubada possui excelentes condições de desenvolvimento. Todavia, a sucessão dos cultivos tem rendimentos decrescentes, pois a fertilidade desses sistemas se esgota rapidamente o que implicava na migração permanente, para instalação de novas lavouras. Os Guaranis cultivavam para o consumo e complementavam sua dieta com a coleta vegetal, a caça e a pesca, nas áreas de floresta e de campo (Machado, 2001; Copetti & Tavares, 2007; Tesche, 2007; Kern, 2011).
Na literatura consultada não foram encontrados elementos que apontem razões internas para a entrada em crise desse sistema agrário. Nesses termos, pode-se argumentar que se tratava de um sistema social e produtivo com elevada capacidade de reprodução social e sustentabilidade, em que as relações de reciprocidade entre indivíduos, famílias e aldeia tinham centralidade na manutenção da coesão e autonomia dos grupos tribais (Kern, 2011). Todos os autores consultados atribuem a fatores externos as razões da crise do sistema agrário indígena.
A dinâmica original desse sistema agrário começou alterar-se com a chegada de espanhóis na região, aproximadamente no ano de 1557. Eles vinham com objetivo de consolidar o domínio sobre o território e também para a submissão dos indígenas. Além dos espanhóis, os indígenas também eram acossados por bandeirantes portugueses, que avançavam sobre o território espanhol, tornando a região Noroeste, desde o século xvi e mais intensamente no século xviii, uma zona de constante disputa pelo domínio territorial entre as coroas de Portugal e Espanha (Pontes, 2010; Kern, 2011). Portanto, a chegada dos europeus ibéricos e a disputa pelo domínio territorial foi o primeiro fator desagregador do sistema agrário indígena.
O povoamento e a colonização ibérica da bacia do rio da Prata se deu em duas grandes etapas: a primeira foi a entrada no território dos conquistadores, ao longo do século xvi, tendo como consequências o etnocídio de incalculáveis grupos indígenas, sua escravização ou a imposição da prestação de serviços pessoais, a integração étnica e cultural forçada ou espontânea e a fuga em massa dos nativos em direção aos territórios ainda não conquistados; a segunda etapa ocorreu especialmente ao longo do século xvii, com a ampliação dos limites dos impérios ibéricos através da ação organizada de missionários religiosos europeus para a conquista espiritual dos indígenas, tendo eles instalado trinta aldeamentos (Kern, 1994).
O segundo fator de desagregação do sistema agrário indígena foi a constituição desses aldeamentos (reduções jesuíticas), a partir de 1626, e o terceiro fator foi a Guerra Guaranítica, entre 1752 e 1756. Os padres jesuítas, através da Companhia de Jesus, chegaram a Assunção, no atual território do Paraguai, no ano de 1586 e se espalharam pelas bacias dos rios Uruguai e da Prata, tendo recebido autorização da Coroa espanhola para a constituição dos aldeamentos, com objetivo de catequizar os índios. Para Golin (2014), essas reduções faziam parte do projeto geopolítico espanhol, pois funcionavam como uma barreira para conter o avanço português na América do Sul. A ação jesuíta não pode ser resumida a um ato apenas evangelizador, pois ela buscava implantar entre os indígenas o modo de viver, de organizar o trabalho e os valores da sociedade ocidental europeia da época, com ou sem o consentimento dos indígenas (Kern, 2011).
A primeira redução foi formada no ano de 1626 e, até o ano de 1634, elas estavam espalhadas por toda região central do atual território do estado do Rio Grande do Sul, na margem oriental do rio Uruguai. Essa primeira fase das reduções prosperou até a intensificação da ação dos bandeirantes portugueses que, partindo sobretudo de São Paulo, adentravam em território espanhol para aprisionar indígenas e vendê-los como escravos, especialmente desde 1641, quando os holandeses interromperam o fluxo de escravos africanos para o Brasil. Isso elevou o preço dos escravos e a “caça aos indígenas” aldeados tronou-se muito atrativa, o que gerou a intensificação da ação bandeirante e o recuo dos indígenas e jesuítas em direção à margem ocidental do rio Uruguai, marcando assim o encerramento da primeira fase das reduções no atual território do Rio Grande do Sul.
Nessa primeira fase os jesuítas promoveram alterações expressivas na dinâmica agrícola desenvolvida na região, com a introdução de diversos instrumentos metálicos e diferentes técnicas de trabalho agrícola. Além disso, também introduziram o cultivo de trigo, linho e da cana-de-açúcar, além da criação de bovinos (1629), equinos (1631) e ovinos (1636). O gado, criado solto, tinha excelente espaço para o seu desenvolvimento na zona de campo, tendo atingido número significativo3, o que aumentava ainda mais o interesse dos bandeirantes. Conforme Kern (2011) uma das importantes mudanças técnicas foi a introdução do arado puxado a bois, que possibilitou a substituição da produção agrícola baseada no corte e queima da floresta pela produção em campo aberto, nos moldes europeus, o que também contribuiu para a substituição do nomadismo das aldeias pelo sedentarismo nas reduções jesuíticas.
Em 1687, com apoio militar da Coroa espanhola, os jesuítas retomaram o trabalho com os indígenas na margem oriental do rio Uruguai, conformando uma segunda fase de construção de novas reduções no atual território do Rio Grande do Sul4. Em meados do século xviii essas reduções, denominadas Sete Povos das Missões, alcançaram o seu auge como sistema social e produtivo. As reduções guaraníticas apresentaram forte dinamismo econômico, exportando diversos produtos para a Espanha e outras colônias, via Buenos Aires, como a erva-mate, linho, tabaco e açúcar, o que gerava os recursos necessários para a compra de poucos elementos necessários que eram importados (Kern, 2011; Conti & Miguel, 2014).
Todavia, com a assinatura do Tratado de Madrid, em 1750, reconfigurou-se, entre Portugal e Espanha, a divisão territorial estabelecida no Tratado de Tordesilhas, celebrado em 1494, e tratados posteriores. Com essa mudança o domínio da área dos Sete Povos foi transferido da Coroa espanhola para a portuguesa, em troca do domínio sobre a Colônia de Sacramento, estabelecida estrategicamente pelos portugueses na outra margem do rio da Prata, em frente a Buenos Aires.
Essas mudanças foram realizadas à revelia dos interesses dos indígenas, que, pelos termos acordados, deveriam transferir-se para outras áreas do domínio espanhol, forçados a abandonar o território historicamente ocupado e que haviam defendido do avanço dos portugueses em nome do rei da Espanha (Acruche, 2015). Essa permuta territorial entre os monarcas ibéricos foi a principal causa do conflito (Golin, 2011) e, conforme Cari e Sampaio (2019), parte dos indígenas se rebelou contra o que foi interpretado como uma traição do monarca espanhol, levando-os a lutar em defesa dos Sete Povos das Missões na denominada Guerra Guaranítica (1752-1756). Os exércitos de Portugal e Espanha atuaram de forma articulada, dizimando metade da população indígena e os remanescentes dividiram-se entre aqueles que fugiram para a outra margem do rio Uruguai, adentrando em território espanhol, os que se refugiaram na floresta e os que inseriram-se como peões nas estâncias emergentes na região (Conti & Miguel, 2014; Tesche, 2007; Acruche, 2015).
Para Rotta (1999: 26), a conquista definitiva do território dos Sete Povos das Missões pelos portugueses se deu em 1801, “[...] destruindo quase que por completo aquela civilização” e, conforme Zarth (1997), com a tomada das Missões nesse ano, rompe-se radicalmente com estrutura agrária e social do período jesuítico. Segundo Machado (2001), em 1820 todas as áreas de campo do RS estavam ocupadas, forçando os indígenas a adentrarem nas áreas de floresta. Esse processo influenciou diretamente a ocupação da área do COREDE-FN, sobretudo a partir da dispersão indígena decorrente da Guerra Guaranítica.
Nas primeiras décadas do século xix as coroas ibéricas foram acossadas pelo avanço napoleônico, o que fez diminuir a prioridade das metrópoles sobre esses espaços coloniais, que também passaram a viver um período de intensas disputas locais relacionadas a questão da independência nacional e as perspectivas de futuro (Fontella, 2018). Aponta-se o ano de 1801, quando a região das Missões voltou ao domínio português, como o marco delimitador da ruína do sistema agrário indígena e, desde aí, a emergência do sistema agrário caboclo no COREDE-FN, passando a se desenvolver duas formas de estabelecimento rural, demarcando uma dicotomia entre as zonas de campo (bioma Pampa) e floresta (bioma Mata Atlântica). A primeira, ocupada por grandes fazendas de gado, denominadas estâncias e a segunda voltada para a produção agrícola de autoconsumo em pequenas áreas e o extrativismo florestal (Zarth, 1997). Aqui é importante destacar que, como sustenta Kern (1998, 2011), não ocorre o desaparecimento total dos grupos indígenas e de sua cultura mas, desde então, no espaço estudado, outros grupos sociais e códigos culturais passam a transformar o espaço segundo seus interesses, em detrimento dos interesse indígenas.
Tonin, Machado e Wives (2019), utilizando a teoria dos sistema agrários no estudo do município de Rolador, pertencente ao COREDE Missões, separam o sistema agrário indígena em dois: o primeiro, com vigência até 1626 e o segundo, denominado sistema agrário jesuíta, de 1627 até 1756. Isso reforça o argumento de que o COREDE-FN encontra-se em uma zona de transição ecológica e dos processos sociais que diferenciaram a dinâmica agrária entre o COREDE Missões e o COREDE-FN ao longo do tempo. No primeiro, onde a paisagem é marcada intensamente pelo bioma Pampa e a presença das Missões foi mais efetiva em suas duas fases, a delimitação de Tonin, Machado e Wives (2019) mostra-se mais apropriada. Nossa hipótese é que, à medida que se avança do COREDE Missões em direção ao COREDE-FN, ou seja, do bioma Pampa para o bioma Mata Atlântica, onde a presença e a ação das Missões foi menos densa, essa segmentação entre sistema agrário indígena e jesuítico vai perdendo sentido, como também atestam os estudos de Machado (2001), Conti e Miguel (2014) e Machado et al. (2018).
4.2. Sistema agrário caboclo
Conforme Rotta (1999), após a derrota dos indígenas passaram a existir na região Noroeste dois modelos distintos: o das estâncias, mais vinculado às zonas de campo (bioma Pampa) e o extrativista de erva-mate (Ilex paraguariensis), mais vinculado à zona de floresta (bioma Mata Atlântica). A relação entre esses modelos variava entre a complementaridade e a oposição. Os estancieiros-militares, sobretudo criadores de gado na zona de campo, possuíam o domínio político da região, ainda que a maior parte do contingente populacional estivesse envolvida no modelo extrativo de erva-mate na zona de floresta (Rotta, 1999).
Do período que segue a desestruturação do sistema agrário indígena, até o início da colonização da região Noroeste por agricultores descendentes de imigrantes europeus não ibéricos, sobretudo com a criação da Colônia de Ijuí, em 1890 e, principalmente, a de Santa Rosa, em 1915, ocorreu a constituição do sistema agrário caboclo. Esse sistema também se apresentou de forma descontínua no conjunto da região estudada. Os registros históricos e estudos encontrados são relativamente frágeis, o que dificulta uma caracterização precisa da sua espacialização.
De acordo com Silva Neto e Frantz (2015), a definição da origem dos caboclos é controversa, mas genericamente pode-se afirmar que poderiam ser sujeitos pobres e livres, descendentes de bandeirantes e tropeiros paulistas com mulheres indígenas, ou de estancieiros com mulheres escravas, ou do encontro de militares com a população civil durante os períodos de guerra. Além desses, também se poderia incluir: colonos açorianos que perderam suas terras; índios sobreviventes, que passam a conviver em maior interação social com os novos povoadores do território; desempregados, seja das estâncias, das estradas de ferro, ou das charqueadas; ou colonos europeus empobrecidos. Para Christillino (2015) esse grupo é marcado pela diversidade étnica e social, resultando do encontro entre brancos, negros e indígenas.
A identidade fundamental do sistema agrário caboclo está associada à sua forma de organização, ao espaço ocupado, à dinâmica produtiva e à forma de exploração dos recursos naturais. Os caboclos eram trabalhadores livres que ocupavam, como posseiros, pequenos lotes, sobretudo nas margens da floresta. Essas áreas, inicialmente, não eram de interesse dos estancieiros, que ocupavam, principalmente, as áreas de campo para a criação de gado.
Os caboclos praticavam a agricultura de derrubada e queimada, criavam alguns poucos animais (bovinos, equinos e suínos) e se dedicavam à coleta de erva-mate nos meses do outono e inverno (Christillino, 2015). Essa tinha grande relevância econômica, por servir para o consumo próprio e, sobretudo, para o comércio. Seus principais instrumentos de trabalho eram o facão, foice, machado e saraquá5, utilizados na produção de milho, feijão, batata-doce, abóbora e mandioca, destinadas ao próprio consumo. A caça e a pesca complementavam a dieta. A agricultura era realizada em clareiras abertas na mata, em que a terra, após o uso, permanecia em pousio e novas áreas eram abertas para cultivo. A produção era destinada basicamente para o autoconsumo, mas mantinham relação com os mercados, sobretudo para a venda da erva-mate e, secundariamente, de alguns excedentes agrícolas. Eventualmente prestavam serviços aos estancieiros (Conti & Miguel, 2014; Miguel, 2009).
A erva-mate é produzida a partir das folhas da Ilex Paraguariensis, árvore de presença abundante na região de clima subtropical da América do Sul, estando presente no sul do Brasil e Mato Grosso e também no norte da Argentina e leste do Paraguai (Gerhardt, 2013). Os ramos dessa árvore eram colhidos na floresta, secos, tostados e moídos e utilizados originalmente pelos indígenas através da infusão, denominada mate, ou chimarrão, se usada água quente, ou tereré, se usada água fria. Nesse caso trata-se de um traço cultural presente originalmente no sistema agrário indígena, que é incorporado e mantido nos sistemas agrários que o sucedem, configurando o que Kern (1998, 2011) denomina da coexistência entre aspectos do passado e do presente. O uso da erva-mate difundiu-se em toda região da bacia do Prata e, na segunda metade do século xix, tornou-se o segundo produto mais importante da economia do Rio Grande do Sul (Christillino, 2015).
MAPA 2
Fluxos históricos da ocupação do território do Rio Grande do Sul
Fonte: SCP/DEPLAN (2014).
A dinâmica do sistema agrário caboclo foi diretamente alterada com a chegada de descendentes de imigrantes europeus, sobretudo agricultores, que vinham para colonizar a região. Portanto, a chegada desses sujeitos na região foi um dos fatores da desestruturação desse sistema agrário, pois a forma de trabalho e de vida desses colonos e, sobretudo, a forma de acesso à terra, resultou na expropriação das áreas ocupadas pelos caboclos. Além disso, no plano institucional, esse processo de exclusão também foi impulsionado pela promulgação da Lei de Terras, de 1850. Essa lei tornou acessível as terras apenas aos possuidores de títulos de propriedade e com base nesse expediente jurídico, conforme Zarth (1997), os fazendeiros pecuaristas, que já ocupavam integralmente as áreas de campo, puderam avançar e se apropriar das áreas de floresta ocupadas por extrativistas e lavradores pobres, gerando com isso uma massa de camponeses nacionais sem-terra.
Segundo Maestri (2000), a Lei de Terras de 1850, dentre outros interesses, compunha uma estratégia nacional que buscava sanar a dificuldade de obtenção de trabalhadores livres. Esperava-se que o imigrante alugasse sua força de trabalho até conseguir fundos para a compra de um lote de terras. Essa lei concluiu o processo de transformação da terra em mercadoria e permitiu que os latifundiários do norte do RS, explorando as brechas da lei e seu poder econômico, político e militar, formalizassem a propriedade de terras florestais, até então ocupadas por nativos e caboclos e que, posteriormente, puderam ser vendidas a empresas colonizadoras privadas. A colonização privada tornou-se o mecanismo essencial de ocupação desse território quando, em 1891, a Constituição Republicana do Brasil transferiu para os estados as terras públicas, desinteressando-se pelos processos de imigração colonial.
Com isso, as terras devolutas e públicas tornaram-se inacessíveis aos caboclos, limitando a coleta da erva-mate e a ocupação de novas áreas de floresta para a instalação de suas lavouras. De acordo com Christillino (2015), a Lei de Terras transformou o pequeno posseiro em um invasor e junto a isso, o avanço dos fazendeiros sobre as áreas de florestas gerou uma série de conflitos com os caboclos pela posse da terra. As municipalidades, desde essa lei nacional, instituíram novos elementos aos códigos de postura e de acesso aos ervais, além de definir em lei procedimentos específicos de manejo para sua conservação, estabelecendo também punições aos infratores, que variavam desde multas em dinheiro até a prisão (Gerhardt, 2013). Esse conjunto de mudanças solapou a base que sustentava a dinâmica do sistema agrário caboclo, que era o livre acesso à terra, para a constituição de suas lavouras itinerantes e também o livre acesso à floresta, para a coleta da erva-mate. O crescente preço da erva-mate e a possibilidade de ganho com o comércio de terras tornou as áreas de floresta atrativas aos grandes proprietários de áreas de campo, que passaram a apropriar-se das terras de florestas gerando diversos conflitos entre esses latifundiários usurpadores e os coletores de erva mate que não possuíam propriedade jurídica dos seus roçados e dos ervais (Zarth, 1997), sendo esse um dos fatores do esgotamento desse sistema agrário.
Essa ação dos latifundiários pecuaristas também foi motivada pelos baixos lucros obtidos na atividade pecuária, em relação aos lucros auferidos com a produção de erva mate, o que lhes permitiu acelerar o acumulo de capital com a grilagem das terras públicas de florestas, onde estavam os ervais, especialmente na segunda metade do século xix (Christillino, 2015), forçando o deslocamento e expulsando os camponeses livres e pobres que se dedicavam ao extrativismo da erva mate e que eram considerados pelas elites locais como ignorantes e preguiçosos (Gerhardt, 2011; Zarth, 1997).
FOTO 1
Caboclo e erva mate, 1913
Fonte: Acervo do MADP/UNIJUÍ, coleção Eduardo Jaunsem, documento AI 3.3 0152.
Na Foto 1 pode-se observar o cenário em que os caboclos trabalhavam na extração e, no caso específico dessa imagem, como realizavam o processamento artesanal da erva mate no ambiente de floresta. No primeiro plano, na parte inferior esquerda, estão depositados os feixes de ramos de erva mate que aguardam o momento da secagem, que era realizada na construção rústica de madeira que ocupa toda parte central e superior do segundo plano da imagem. Também se destaca, em primeiro plano e na parte central, o olhar sombreado e difuso de um caboclo, que parece representar e antever seu futuro na contenda em curso com os poderosos estancieiros.
Segundo Zarth (1997), no ano de 1859 o governo intensificou a estratégia de ocupação colonial dessa região de fronteira, visando fortalecer o domínio territorial brasileiro, além de ampliar a disponibilidade interna de alimentos, aumentar o número de consumidores de produtos industrializados e desafogar o excedente populacional existente nas colônias velhas6. Na passagem do século xix para o xx, intensifica-se a criação de colônias novas em toda região Noroeste do Rio Grande do Sul, atraindo colonos em busca de terras. Na área do COREDE-FN foram criadas as colônias Santa Rosa (1915) e a Boa Vista (1910). No entorno são criadas as colônias Guarani (1891) e Serro Azul (1902), no COREDE Missões e Ijuí (1890), no COREDE Noroeste Colonial. Isso implicou no deslocamento dos caboclos mata adentro, ou sua inserção como assalariados na abertura de estradas, em serrarias, nas empresas colonizadoras, nas propriedades dos colonos, ou nas cidades nascentes (Machado, 2001; Haas, 2008; Tesche, 2007), constituindo outro vetor de exclusão dos caboclos.
Os colonos que chegavam a região dedicavam-se fortemente as atividades agropecuárias, para as quais, via de regra, derrubavam a mata e também os ervais, ainda que entre alguns deles a atividade ervateira também estivesse presente como mecanismo complementar da renda agrícola (Gerhardt, 2011, 2013). Na Foto 2 pode-se observar parte do cenário de avanço da colonização, em que é registrado o descanso de um colono sob um tronco de árvore da floresta que está sendo derrubada. A intensa luz natural que o ilumina contrasta com a face obscura da floresta, no plano de fundo, que precisa ser “vencida” para viabilizar o avanço das famílias, através da constituição de lavouras, a edificação de casas e galpões e a instalação de novas atividades produtivas, como a construção de olarias, Foto A1 (anexo online).
Segundo Rotta (1999), esse processo de colonização da região compunha uma estratégia geopolítica do governo nacional brasileiro, de maior integração dessa região. No ano de 1911 a via férrea chegou a Ijuí e, em 1915, a Santo Ângelo. Para esse autor a dinâmica do sistema agrário caboclo, sua concepção de trabalho e a forma de uso da terra eram incompatíveis com o projeto de desenvolvimento proposto pelo governo brasileiro. Assentado em um discurso ideológico de incapacidade dos caboclos para o trabalho, o governo sustentava que eles deveriam ser substituídos por agricultores imigrantes da Europa, ou seus descendentes.
Antes da chegada da estrada de ferro o transporte das mercadorias era realizado com uso de carroças tracionadas por mulas, cavalos ou bois. Na Foto 3 observa-se o registro de vendedores ambulantes, denominados de caixeiros viajantes, que circulavam pela região transportando as mercadorias, estando limitados pela capacidade de carga e velocidade dos meios de transporte com tração animal. Esse cenário é sensivelmente alterado com a chegada da estrada de ferro em Santa Rosa, no ano de 1940, o que acelerou a integração da região às dinâmicas nacionais.
FOTO 2
Derrubada, 1927
Fonte: Acervo do MADP/UNIJUÍ, coleção Eduardo Jaunsem, documento CJ 3.1 0011 1.
Portanto, a estratégia do governo nacional do Brasil de colonização da região, a Lei de Terras, de 1850, e a apropriação das terras de florestas por grandes proprietários de áreas de campo foram os fatores fundamentais que geraram a crise e o declínio do sistema agrário caboclo. Eles solaparam a base material sobre a qual se sustentava esse sistema, que era o livre acesso à terra, sobretudo das florestas para a coleta da erva-mate. No caso do COREDE-FN, utiliza-se o ano de 1915, quando foi constituída a Colônia de Santa Rosa, como marco cronológico delimitador da superação desse sistema agrário.
FOTO 3
Caixeiros viajantes, 1918
Fonte: Acervo do MADP/UNIJUÍ, coleção Família Beck, documento CB 3.2 0028 1.
4.3. Sistema agrário colonial
A dinâmica agrária do RS esteve mais fortemente relacionada às áreas de campo até meados do século xix. Na segunda metade desse século ocorreu uma metamorfose no contexto social e econômico do RS, em decorrência da instalação de colônias nas áreas florestais do Estado, principalmente a partir da chegada dos imigrantes alemães (1824) e italianos (1875).
De acordo com Conti e Miguel (2014), entre 1910 e 1940 foi intensa a chegada de colonos na área do COREDE-FN. Esses agricultores se dirigiam às novas colônias onde buscavam as terras mais escuras e férteis das florestas (bioma Mata Atlântica), evitando as terras mais vermelhas, com capim barba-de-bode (Aristida, sp.) e presença de formigas cortadeiras, bastante presentes no bioma Pampa, além do que, estes espaços de campo não estavam mais disponíveis, pois eram ocupados por poderosos fazendeiros criadores de gado (Zarth, 1997). Bernardes (1997) argumenta que os imigrantes e seus descendentes eram direcionados para as áreas de matas, onde as colônias eram instaladas. Colonizar e desmatar eram sinônimos. A expansão das colônias cessava onde iniciavam as zonas de campos. As fotos registram o cotidiano do árduo trabalho de derrubada da floresta. Utilizando ferramentas manuais, especialmente machados e serras de metal, lenta e continuamente a floresta, escura e grandiosa, que miniaturizava e tornava as pessoas pouco perceptíveis (Foto 4), foi sendo iluminada e apequenada pela ação humana, o que faz aumentar a centralidade das pessoas, que se agigantam frente a floresta, que vai perdendo espaço na paisagem (Foto A2, anexo online).
FOTO 4
Mato nativo, entre 1910 e 1950
Fonte: Acervo do MADP/UNIJUÍ, documento AI 3.1 0262 1.
A Colônia de Santa Rosa foi criada em 5 de janeiro de 1915. Segundo Machado (2001), sua criação tinha o objetivo de limitar a ocupação espontânea de terras por posseiros, ampliar o controle sobre os caboclos e promover a valorização fundiária. Conforme Rotta (1999), na região do COREDE-FN, a colonização ocorreu de forma gradativa, alcançando sua plenitude em 1940. Segundo esse autor, cerca de 80% dos primeiros colonizadores provinham, sobretudo, das colônias velhas e, aproximadamente, 40% deles eram descendentes de alemães, 30% de italianos, 10% de poloneses e 20% de colonos nacionais. A região viveu um período de forte dinamismo econômico, entre as décadas de 1920 e 1950, impulsionado pela agropecuária, o que proporcionou a elevação de Santa Rosa à condição de município, em 1931.
Segundo Machado (2001), o sistema agrário colonial era baseado no trabalho agrícola familiar e em mutirões, para o desenvolvimento da agricultura de derrubada e queimada. Após a derrubada da mata ela era queimada e posteriormente se realizava o plantio. Na Foto 5 pode-se observar o trabalho de preparo do solo, após a derrubada e queimada da floresta. No primeiro plano observa-se o colono e a grade atrelada a uma parelha de cavalos. No último plano da imagem, a emblemática presença dispersa de poucas árvores, algumas sem galhos e folhas, o que as destaca como reminiscências da grandiosidade perdida pela floresta.
FOTO 5
Arando a terra, entre 1910 e 1950
Fonte: Acervo do MADP/UNIJUÍ, documento AI 3.1 0289 1.
Os lotes privados de terra eram comprados e os títulos liberados após o pagamento total. Geralmente os colonos possuíam áreas de 15 a 35 ha, distribuídos entre os divisores de água, no alto dos morros e os cursos de água nas partes mais baixas, ou também possuíam as estradas gerais como limite. Segundo Conti e Miguel (2014), esses agricultores praticavam uma agricultura baseada no policultivo, para o consumo e para o comércio. A produção animal também era muito importante no sistema, incluindo, sobretudo suínos, bovinos, equinos e aves (sobretudo galináceos). Na Foto A3 (anexo online) observa-se a presença de diversos animais nos sistemas produtivos coloniais, mas a cerca de arame metálico, que atravessa diagonalmente toda a imagem, possui grande centralidade na composição. Sua presença demarca definitivamente a consolidação da propriedade privada da terra na região, ausente no sistema agrário indígena e estranha nas áreas de floresta durante o sistema agrário caboclo.
FOTO 6
Serraria de Davi Sproger, 1936
Fonte: Acervo do MADP/UNIJUÍ, coleção Eduardo Jaunsem, documento CJ 3.3 0036 1.
No período inicial, que envolvia a derrubada da floresta, a produção de madeira foi bastante relevante, tanto para uso nas construções das próprias casas e galpões, como para o comércio. Na Foto 6 observa-se o cenário de uma serraria de madeira, muito presente durante o processo de ocupação colonial da região. No plano de fundo pode-se constatar o uso da madeira para a edificação da própria serraria, que impõe-se na paisagem secundarizando a floresta, que aparece de modo tangencial e secundário na imagem. O paralelismo das toras sob o solo e a carroça conduz o olhar até um automóvel que, postado em frente à entrada da serraria, parece ser exibido como um troféu, obtido com o trabalho na serraria.
Entre as décadas de 1940 e 1960 houve intensa comercialização de madeira destinada para os mercados platinos (Buenos Aires e Montevidéu) e também para a Europa, onde ocorreu aumento da demanda após o final da Segunda Guerra Mundial. A Foto 7 apresenta a cena de uma balsa, formada por diversas toras amarradas umas às outras, que eram transportadas através do rio Uruguai. Isso também impulsionou o trabalho das serrarias e gerou um curto ciclo econômico de exportação de madeira via rio Uruguai, que teve seu auge entre os anos de 1940 e 1950, findando nos anos 1960, em função do esgotamento da disponibilidade de madeira e da existência de melhores estradas e caminhões (Santos, 2005).
FOTO 7
Balsa, transporte de madeira, entre 1940 e 1950
Fonte: Acervo do MADP/UNIJUÍ, coleção Eduardo Jaunsem, documento CJ 2.2 0019.
Os colonos que chegaram à região trouxeram a experiência da agricultura desenvolvida nas primeiras colônias do Estado, incluindo o uso de diversas ferramentas, como machado, foice, facão, serrote, gadanha, enxada e arados de tração animal. Nas atividades produtivas e de transporte utilizavam tração animal leve, com bois, mulas e cavalos. A venda de diversos produtos era realizada em casas de comércio que se estabeleciam em crescentes povoados e cidades, donde provinham os recursos para compra de equipamentos e dos bens de consumo que não eram produzidos na unidade de produção.
Conforme argumenta Rotta (1999), muitos instrumentos de trabalho eram produzidos pelos próprios colonos, utilizando os conhecimentos que possuíam e adaptando-se à nova realidade. As técnicas de produção e os instrumentos de trabalho eram rudimentares, combinando o uso de instrumentos manuais feitos de madeira e metal. A derrubada da mata era feita de forma gradativa, conforme aumentava a necessidade da família, estreitamente associada ao número de filhos, que determinava a capacidade de trabalho e a demanda de consumo. A derrubada também ocorria em função de maiores possibilidades de comercialização de excedentes, ou ainda para garantir terra nova para o cultivo. Gerhardt (2011, 2013) aponta ser plausível considerar que ocorreu, ao longo do tempo, o aumento da percepção da importância da produção de erva mate entre os colonos, levado alguns deles a fazer a derrubada seletiva da mata nativa, poupando os ervais, ou mesmo realizar a sua plantação com fins comerciais.
Esses colonos buscavam as áreas com solos férteis, que eram obtidos após a mata ser derrubada e queimada. Essas áreas geralmente localizavam-se nas encostas, com relevo mais ondulado, mas com solos de elevada fertilidade natural. Após três ou quatro colheitas, quando os solos apresentavam sinais de esgotamento da fertilidade, essas áreas eram abandonadas, para formação de capoeiras, pois não havia possibilidades de fertilização com insumos externos. As fontes de fertilizantes eram basicamente de origem animal, mas a quantidade do esterco produzido nas unidades de produção era insuficiente, em função do reduzido número de animais disponíveis. Essa é uma das razões da crise desse sistema agrário (Machado, 2001; Silva Neto et al., 2007; Copetti & Tavares, 2007).
Na década de 1940 ocorreu a intensificação das atividades agrícolas, gerada por diferentes fatores, como a chegada da estrada de ferro na região, sua maior integração às dinâmicas econômicas estadual e nacional, além do forte apoio oficial aos núcleos agrícolas formados por imigrantes, através da concessão de terras em condições vantajosas, a construção de estradas e pontes (Zarth, 1997; Copetti & Tavares, 2007). Além disso, o crescimento populacional7, a expansão do mercado consumidor e da demanda de alimentos, as melhores condições de transporte, a introdução de novas ferramentas, insumos e técnicas de produção8 e a constituição de uma rede de comércio também contribuíram para essa intensificação da agricultura.
Na Foto A4 (anexo online), com terno branco, em cenário aberto de campo, pousa para foto o chefe do Posto Agropecuário de Ijuí, Engenheiro Agrônomo Hilnon Corrêa Leite. Ela ilustra aspectos da introdução de novas máquinas e insumos nas atividades agrícolas da região. Contrastando com a tonalidade escura dos demais elementos da imagem, a claridade das vestes do referido agrônomo parecem induzir a uma ideia de iluminação, que foi por ele trazida ao campo, no caso através de uma nova máquina de plantar, o que condiz com sua postura alvissareira.
A derrubada da mata impulsionou um pujante setor composto por serrarias e junto com o desenvolvimento da agricultura ocorreu a expansão comercial e industrial. Surgiram diversas ferrarias, carpintarias, olarias, funilarias, selarias, moinhos de milho e trigo, agroindústrias diversas, geradores de energia e indústrias de máquinas agrícolas. Também a industrialização da erva-mate foi impulsionada com a colonização da região (Rotta, 1999; Conti & Miguel, 2014). Na Foto A5 (anexo online) observa-se a cena de ambiente interno de uma funilaria artesanal, onde se produzia e comercializava baldes, chaleiras, canecas e bacias de metal. O incremento da atividade industrial era alimentado e impulsionado pela dinâmica do também crescente comércio local e regional, que integrava sinergicamente a produção agrícola e industrial.
O esgotamento do sistema agrário colonial está fortemente associado à sua incapacidade de recomposição da fertilidade dos solos, que era sustentada nos momentos iniciais de cultivo pela fertilidade natural dos solos e posteriormente, de forma insuficiente, por aportes de esterco animal oriundo do próprio estabelecimento agrícola9. O uso excessivo de queimadas e de práticas agrícolas nocivas à fertilidade dos solos, que acompanharam a intensificação da agricultura, aceleraram a expressão desse limite, que começou a ser percebido no final da década de 1940 (Gerhardt & Zarth, 2020).
Por outro lado, a inviabilidade da subdivisão dos lotes de terra em uso, demandada pelos filhos e filhas dos colonos, também contribuiu de forma importante para a crise desse sistema, além da impossibilidade de ocupação de novas áreas florestais na região, devido ao esgotamento da fronteira agrícola. Isso limitava a abertura de novas lavouras e forçava a redução e eliminação dos períodos de pousio nas áreas em uso, diminuindo ainda mais a produtividade do sistema10 (Conti & Miguel, 2014; Machado, 2001; Tesche, 2007).
Nesse contexto, a década de 1950 foi um divisor de águas na história regional, pois o modelo de desenvolvimento baseado no sistema agrário colonial, no pequeno comércio e na indústria tradicional alcançou seu auge e entrou em forte crise, ameaçando as possibilidades de reprodução dessa agricultura de caráter familiar.
Além disso, Brum (2000) destaca que o processo de transferência de renda dos agricultores para os comerciantes e industriais também deve ser considerado como um dos fatores de explicação da generalizada estagnação e declínio da agricultura colonial na década de 1960. Os colonos recebiam preços baixos pelos produtos agrícolas vendidos no comércio e pagavam preços elevados pelos produtos que necessitavam adquirir. Como destaca Zarth (1997), esses colonos se inseriram na região em relações sociais bastante distintas das estabelecidas entre os caboclos e os fazendeiros, tendo maior autonomia relativa pois, com o direito à terra garantido, os novos colonos constituíram-se como classe desatrelada do controle tradicional dos estancieiros.
A Operação Tatu11, desencadeada em 1965, é usada como fato histórico delimitador do final desse sistema agrário. Essa escolha decorre dos impactos e importância dessa operação e por simbolizar o espírito das mudanças em curso naquele momento, pois simboliza a inauguração do avanço do processo de modernização da agricultura na região. Esse processo implicou na superação do sistema agrário colonial, pois estava baseada na ampliação do domínio industrial sobre a agricultura, através da mecanização agrícola, da especialização produtiva, do uso de genética de controle empresarial e de insumos externos, tendo contado com fortes estímulos públicos através da pesquisa, de crédito e assistência técnica (Graziano da Silva, 1996; Mielitz Netto, Melo e Maia, 2010). Por fim, destaca-se que esse processo fez parte de um movimento maior, de internacionalização do capitalismo monopolista, que visava introduzir o capital industrial e financeiro na agricultura (Delgado, 2012).
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O estudo realizado na área do COREDE-FN, utilizando a teoria dos sistemas agrários, permitiu a caracterização de três grandes sistemas até o ano de 1965, quais sejam: indígena, caboclo e colonial. Além de sua caracterização, também foram analisados os fatores e os processos históricos da superação de cada um deles, donde se pode concluir que os diferentes sistemas agrários são expressão e síntese de complexos processos sociais que conformaram a região, sob determinado ambiente ecológico, que também é caracterizado neste trabalho.
Demonstra-se que a configuração desses diferentes sistemas agrários é fruto da conjugação de amplos processos sociais com variáveis de caráter ecológico. Na região estudada os traços ecológicos são fortemente marcados pelas características do bioma Mata Atlântica e do bioma Pampa, dado que a região encontra-se em uma zona de transição. Observou-se que a configuração dos sistemas agrários ocorreu na complexa interação dos vetores da mudança social com as distintas variáveis ecológicas que configuram esses biomas.
Os aspectos sociais, que atuam como vetores das transformações dos distintos sistemas agrários variam ao longo do tempo, destacando-se a influência das disputas territoriais entre as metrópoles europeias ibéricas no período colonial, a constituição das reduções e a expropriação territorial dos indígenas, como os principais vetores na transição do sistema agrário indígena para o caboclo.
Após a independência brasileira, as mudanças institucionais, destacadamente a Lei de Terras (1850), a estratégia de colonização da região e a apropriação das áreas de floresta por fazendeiros, limitaram o livre acesso dos caboclos aos bens naturais e integraram a região mais intensamente nas dinâmicas econômicas e sociais do conjunto do território nacional, constituíram os fatores que impulsionaram a passagem do sistema agrário caboclo para o colonial. Apesar de identificadas as variáveis que impulsionaram sua superação, constatou-se a escassez de estudos, com base na teoria dos sistemas agrários, mais detalhados do período abrangido pelo sistema agrário caboclo, o que abre uma agenda de pesquisa sobre suas configurações específicas e sua espacialização, bem como sobre os elementos socioprodutivos continuados e descontinuados nesse período de transição da história agrária regional.
Por fim, o processo de maior integração regional na dinâmica social e econômica nacional, que promove a intensificação da agricultura, gerando o desgaste da fertilidade natural dos solos, além do esgotamento da fronteira agrícola e a impossibilidade de partilha dos lotes para os descendentes dos colonos, destacam-se como os principais vetores que conduziram ao declínio do sistema agrário colonial.
AGRADECIMENTOS
Uma primeira versão deste artigo foi apresentada no XI Congresso da Sociedade Brasileira de Sistemas de Produção, em 2016. Registramos nossos agradecimentos aos comentários e recomendações dos avaliadores anônimos da Historia Agraria que muito contribuíram para a qualificação do trabalho.
REFERÊNCIAS
Acruche, Hevelly Ferreira (2015). De “rebeldes, traidores, infieles, desleales y desobedientes” a vassalos d’El Rei: O princípio da devolução de índios no Rio da Prata colonial (1750-1763). IHS Antiguos Jesuitas en Iberoamérica, 3 (2), 150-168.
Bernardes, Nilo (1997). Bases geográficas do povoamento do Estado do Rio Grande do Sul. Ijuí: Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
Brum, Argemiro (2000). O desenvolvimento econômico brasileiro. 21. ed. Petrópolis: Vozes.
Capra, Fritjof (1982). O ponto de mutação. São Paulo: Cultrix.
Cari, Mateus Brunetto & Sampaio, Paula Faustino (2019). Missões jesuíticas dos Sete Povos e o Tratado de Madri (1750): Protagonismo, resistência e autodeterminação dos índios na luta pela terra. Tellus, (38), 129-156.
Christillino, Cristiano Luís (2015). Uma riqueza nas matas do Rio Grande: O extrativismo, os fazendeiros e os trabalhadores do mate no século xix. Saeculum, (35), 225-241.
Conti, Irio Luiz & Miguel, Lovois de Andrade (2014). Evolução e diferenciação dos sistemas agrários na bacia hidrográfica do Rio Buricá, Região Noroeste do Rio Grande do Sul. In Daniele Taíse Conti & Irio Luiz Conti (Orgs.), Horizontina: Caminhos cruzados na agricultura e migração (pp. 15-49). Ijuí: Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
Copetti, Lúcia Daiane & Tavares, Francinei Bentes (2007). Compreendendo as metamorfoses da agricultura familiar alegriense através da abordagem de sistemas agrários. Trabalho apresentado no VII Congresso Brasileiro de Sistemas de Produção. Fortaleza, 4-6 settembro.
Conselho Regional de Desenvolvimento Fronteira Noroeste (COREDE-FN) (2010). Plano estratégico de desenvolvimento da Região Fronteira Noroeste 2010-2030. Três de Maio: Gráfica Sul.
Delgado, Guilherme Costa (2012). Do capital financeiro na agricultura à economia do agronegócio. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Fonseca, João José Saraiva da (2002). Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UECE.
Fontella, Leandro Goya (2018). O declínio populacional guarani nos Sete Povos das Missões Orientais do Rio Uruguai: Uma análise demográfica em perspectiva comparativa (1796-1835). Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, 10 (19), 94-122.
Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser (FEE) (2018). FEE dados abertos.
Gerhardt, Marcos (2011). Colonos ervateiros: História ambiental e imigração no Rio Grande do Sul. Esboços: Histórias em contextos globais, 18 (25), 73-95.
Gerhardt, Marcos (2013). História ambiental da erva-mate. Tese de doutorado. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina.
Gerhardt, Marcos & Zarth, Paulo Afonso (2020). O Posto Agropecuário de Ijuí e a modernização da agricultura. História: Debates e tendências, 20 (2), 137-159.
Gil, Antonio Carlos (2007). Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas.
Golin, Luiz Carlos Tau (2011). Cartografia da Guerra Guaranítica. Navigator, 7 (14), 46-58.
Golin, Luiz Carlos Tau (2014). A Guerra Guaranítica: O levante indígena que desafiou Portugal e Espanha. São Paulo: Terceiro Nome.
Graziano da Silva, José Francisco (1996). A nova dinâmica da agricultura brasileira. Campinas: Universidade Estadual de Campinas.
Haas, Jaqueline Mallmann (2008). As diferenciações e transformações sócio-territoriais no espaço agrário das Missões/RS. Dissertação de mestrado. Santa Maria: Universidade Federal de Santa Maria.
Kern, Arno Alvarez (1994). Pesquisas arqueológicas nas Missões jesuítico-guaranis (1984-1994). Estudos Ibero-Americanos, 20 (1), 63-105.
Kern, Arno Alvarez (1998). Antecedentes Indígenas: problemáticas teórico-metodológicas das sínteses sobre a pré-história regional. Revista do Museu de Arqueologia e Etnologia, (8), 15-24.
Kern, Arno Alvarez (2011). O impacto das práticas missionárias nas Missões Jesuítico-guaranis: Da aldeia guarani ao núcleo urbano colonial. Trabalho apresentado no XXVI Simpósio Nacional de História. São Paulo, julho.
Machado, Roberto Tormes (2001). Análise socioeconômica e perspectivas de desenvolvimento para os produtores de leite do município de Crissiumal-RS. Dissertação de mestrado. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Machado, José Tobias Marks, Miguel, Lovois de Andrade, Tonin, Jeferson & Wives, Daniela Garcez (2018). História da agricultura e sistemas agrários: Genealogia de um processo de ocupação tardio e periférico no noroeste do estado do Rio Grande do Sul. Revista Brasileira de Tecnologia Agropecuária, 2 (1), 35-49.
Maestri, Mário (2000). Os senhores da serra: A colonização italiana do Rio Grande do Sul 1875-1914. Passo Fundo: Universidade de Passo Fundo.
Marzal, José Javier (2007). Cómo se lee una fotografía: Interpretaciones de la mirada. Madrid: Cátedra.
Mazoyer, Marcel & Roudart, Laurence (2010). História das agriculturas no mundo: Do neolítico à crise contemporânea. São Paulo/Brasília: UNESP/NEAD.
Mielitz Netto, Carlos Guilherme Adalberto, Melo, Lenivaldo Manoel de & Maia, Cláudio Machado (2010). Políticas públicas e desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Miguel, Lovois de Andrade (2009). Origem e evolução dos sistemas agrários no Rio Grande do Sul. In Lovois de Andrade Miguel, Dinâmica e diferenciação de sistemas agrários (pp. 133-147). Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Miguel, Lovois de Andrade & Wives, Daniela Garcez (2018a). Da abordagem cartesiana à abordagem sistêmica. In Lovois de Andrade Miguel, Dinâmica e diferenciação de sistemas agrários (pp. 11-22). 2.ª ed. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Miguel, Lovois de Andrade & Wives, Daniela Garcez (2018b). A operacionalização do conceito de sistema agrário. In Lovois de Andrade Miguel, Dinâmica e diferenciação de sistemas agrários (pp. 42-54). 2.ª ed. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Pontes, Beatriz Maria Soares (2010). As bases geopolíticas dos Sete Povos das Missões. Revista de Geopolítica, 1 (2), 57-71.
Rodríguez de las Heras, Antonio (2009). Metodología para el análisis de la fotografía histórica. Espacio, tiempo y forma. Serie V, Historia Contemporánea, (21), 19-35.
Rotta, Edemar (1999). A construção do desenvolvimento: A experiência da Grande Santa Rosa. Ijuí: Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
Santos, Nelso dos (2005). Balsas e balseiros do Uruguai: Reflexos e impactos para a historiografia de Nonoai. Chapecó: Estampa.
Secretaria de Coordenação e Planejamento/Departamento de Planejamento (SCP/DEPLAN) (2014). Atlas socioeconômico do RS: Ocupação do território.
Silva Neto, Benedito, Stamberg, Adilson Ribeira Paz & Oliveira, Angélica de (2007). Dinâmica do sistema agrário e transformações da agricultura familiar do município de Santo Antônio das Missões, RS. Cadernos de Ciência & Tecnologia, 24(1), 77-114.
Silva Neto, Benedito & Basso, David (2015). Aplicação da Teoria dos Sistemas Agrários para a análise da agricultura do Rio Grande do Sul. In Benedito Silva Neto & David Basso (Eds.), Sistemas agrários do Rio Grande do Sul: Análise e recomendações de políticas (pp. 196-286). 2.ª ed. Ijuí: Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
Silva Neto, Benedito & Frantz, Telmo R. (2015). A formação histórica dos sistemas agrários do Rio Grande do Sul. In Benedito Silva Neto & David Basso (Eds.), Sistemas agrários do Rio Grande do Sul: Análise e recomendações de políticas. 2.ª ed. Ijuí: Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
Silveira, Denise Tolfo & Córdova, Fernanda Peixoto (2009). A pesquisa científica. In Tatiana Engel Gerhardt & Denise Tolfo Silveira (Orgs.), Métodos de Pesquisa (pp. 31-42). Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Soster, Sandra Schmitt (2014). Missões jesuíticas como sistema. Dissertação de mestrado. São Paolo: Universidade de São Paolo.
Tesche, Rubens Wladimir (2007). As relações de reciprocidade e redes de cooperação no desempenho socioeconômico da agricultura familiar: o caso dos produtores de leite do município de Sete de Setembro/RS. Dissertação de mestrado. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Tonin, Jeferson, Machado, José Tobias Marks & Wives, Daniela Garcez (2019). Evolução e diferenciação dos sistemas agrários de Rolador-RS: Trajetórias de um desenvolvimento desigual. Colóquio, 16 (3), 185-210.
Vieira, Alexandre (2005). Pensamento político na guerra guaranítica: justificação e resistência ao absolutismo ibérico no século dezoito. Tese de doutorado. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina.
Wanderley, Maria de Nazareth Baudel (2003). Agricultura familiar e campesinato: Rupturas e continuidade. Estudos: Sociedade e Agricultura, (21), 42-61.
Zarth, Paulo Afonso (1997). História agrária do Planalto Gaúcho 1850-1920. Ijuí: Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
↩︎ 1. No RS existem 28 COREDES. Eles foram formalizados pelo Decreto Estadual nº 35.764 de 28/12/1994 e expressam uma divisão política e administrativa do conjunto do Estado. Cada COREDE agrega diversos municípios circunvizinhos e é integrado por representação dos poderes públicos e de outras organizações sociais. Esses conselhos constituem-se como espaços de discussão e decisão sobre estratégias regionais de desenvolvimento.
↩︎ 2. Detalhes da ocupação regional da bacia do rio da Prata e da América do Sul podem ser vistos em Kern (1998).
↩︎ 3. Conti e Miguel (2014) apontam que em 1680 existia um milhão de cabeças de gado, mas no final do século xviii todo esse rebanho já havia sido caçado pelos bandeirantes.
↩︎ 4. Conforme Vieira (2005), as reduções foram fundadas nos seguintes anos: São Nicolau (1687), São Miguel (1687), São Luís (1687), São Borja (1690), São Lourenço (1691), São João (1698) e Santo Ângelo (1706).
↩︎ 5. Bastão de madeira utilizado no plantio, com o qual se fazia um pequeno buraco na terra, onde se depositavam as sementes.
↩︎ 6. As colônias velhas foram os núcleos populacionais formados por imigrantes alemães, instalados sobretudo na região do Vale do Rio dos Sinos, a partir de 1824 e por imigrantes italianos, instalados especialmente na região da Serra, a partir de 1875. A partir de 1900 ocorreu intenso movimento em direção à região Noroeste do RS, conforme se observa no Mapa 2.
↩︎ 7. No ano de 1940 a população total da atual região do COREDE-FN era de 84.528 mil pessoas, passando para 120.012 em 1950 e 170.411 em 1960 (COREDE-FN, 2010).
↩︎ 8. Gerhardt e Zarth (2020) apresentam relevante contribuição sobre as ações de fomento à modernização da agricultura na região Noroeste do RS anteriores a revolução verde, através da constituição da estação de pesquisa e de difusão de tecnologias denominada Posto Agropecuário de Ijuí, na década de 1940.
↩︎ 9. Zarth (1997) oferece importantes elementos sobre o processo de transição entre o sistema agrário caboclo e o colonial, apontando que inicialmente parte dos colonos imigrantes incorporam técnicas agrícolas utilizadas pelos caboclos, especialmente se valendo da fertilidade natural dos solos de floresta, enquanto era possível, para o desenvolvimento da agricultura, o que gerou certa frustração entre aqueles que consideravam os colonos imigrantes como sendo superiores aos caboclos nacionais.
↩︎ 10. A redução da produtividade de milho, segundo Kappel citado por Rotta (1999: 71), passou de 2.100 kg/ha em 1920, para 1.200 kg/ha em 1966.
↩︎ 11. Apelido atribuído à operação de análise e correção da fertilidade dos solos desencadeada na década de 1960, levada a cabo por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), da Universidade de Wisconsin, da Associação Rural de Santa Rosa e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) no âmbito da revolução verde.